Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos

Presidiários, ex-presidiários e seus familiares serão assistidos pela Defensoria Pública, que contará com núcleos especializados fora dos estabelecimentos penais.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a  secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

o avanço do coronavírus, e debate a constitucionalidade da prisão baseada em decreto. A pesquisa

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. De fato, o tema em debate ganha ainda mais

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. De fato, o tema em debate ganha ainda mais

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. De fato, o tema em debate ganha ainda mais

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

a todo ser humano. O debate sobre o tema é instigante, em que muitos alternam seu posicionamento

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

O escopo do presente artigo consiste em estabelecer um debate crítico-reflexivo acerca da (im

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder